Processo 264371/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:53
Autuado em 31/03/2016 10:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 196/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual ALBERTO ARISI
Gestor das Contas ALBERTO ARISI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2016 12:43 301641/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507000/18
06/11/2017 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788170/17
30/06/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1028/17 - GP
25/08/2016 09:10 do Protocolo 701038/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1028/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2215/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 11:03 DP  
09/08/2018 10:51 CMEX  
09/08/2018 10:46 DP  
08/08/2018 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 860/2018 -
07/08/2018 16:02 DP Informação nº 8351/2018 -
07/08/2018 14:48 CMEX Informação nº 1929/2018 -
20/06/2017 11:04 DP Informação nº 8874/2017 -
09/06/2017 12:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2017 -
10/05/2017 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2017 -
24/04/2017 09:57 GCFAMG  
19/04/2017 13:14 SMPjTC Parecer nº 3432/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Salgado Filho. Exercício de 2015. Pela regularidade.
22/09/2016 12:51 COFIM Instrução nº 1118/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
21/09/2016 16:39 DP Informação nº 16169/2016 -
25/08/2016 15:11 COFIM  
29/07/2016 14:11 DP  
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2215/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3909/2016 - MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2016 -

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